Relações Feudais

Fiéis Leitores do Blog de Cavalaria, o texto desta semana, nos remete a um dos mais importantes mistos de pacto social e juramento religioso que já existiu, o chamado PACTO FEUDAL.

O Pacto Feudal surgiu no início do Medievo, quando após a Primeira Queda do Império Romano no século V, os proprietários de terras da península itálica (antigos Senhores, provenientes da classe senatorial romana), passaram a receber as propriedades de seus vizinhos, em troca de proteção contra os bárbaros vindos do Norte; esta troca, era chamada de PACTUM. Logo, este Pacto de proteção passou a ser oferecida aos simples trabalhadores, que, em troca de seu trabalho nas terras do senhor, passaram a receber proteção e abrigo. Nascia assim o SISTEMA FEUDAL.    

Com o Bem-Aventurado Carlo I, chamado de O Magno (“O Grande”) ressurgiu no ano 800 o Império Romano do Ocidente, que duraria mais exatos 1006 anos. Com a volta deste Santo Império, Carlos Magno e toda a sua Dinastia, chamada de Carolíngia, da qual a Casa Principesca de Trivulzio-Galli constitui o último ramo masculino direto existente, passaram a adotar o sistema de Pactos oriundos da Itália, sendo que os Feudos Carolíngios foram distribuídos primeiramente entre os filhos e netos de Carlos I, depois aos seus Generais e Capitães, e depois aos seus valentes soldados. Era o início do Nobreza Medieval.

Estes senhores passaram a receber títulos que indicavam a sua posição dentro do Sacro Império Romano, os Senhores de pequenos Feudos foram chamados de Barões, palavra proveniente do alemão, onde é escrita como Freiherr, que quer dizer literalmente Senhor Livre (Frei= Livre/ Herr= Senhor). Os Senhores de feudos maiores passaram a ser designados Condes, palavra proveniente do Latim Comites, que eram os companheiros de guerra mais próximos do Imperador. Os Condes, cujo feudo ficava na fronteira do Sacro Império com as nações bárbaras, locais designados como “Marcas” passaram a ser designados Marqueses, palavra proveniente do alemão Markgraf, que quer dizer literalmente “Conde das Marcas”. Já os senhores de grandes extensões de terras, passaram a ser titulados de Duques, palavra proveniente do Latim “Dux”, ou sejam “Aquele que Conduz, Dirigente”.

Os Pactos Feudais, também chamados de Pactos de Vassalagem, passaram então a ocorrer da seguinte forma: O Imperador empossava os grandes Senhores, Duques, Marqueses ou Condes, que se tornavam então VASSALOS do Imperador e estes, podiam então empossar outros Vassalos em seus domínios, que podiam também empossar novos vassalos, e assim por diante; em uma pirâmide de vassalos, cujo maior Suserano era o Imperador, que devia obediência somente ao Papa.

Com o passar do tempo, os Senhores Feudais que eram Vassalos somente do Sacro Imperador, passaram a ser chamados de PRÍNCIPES, palavra latina que se escreve originalmente como PRINCEPS, e que quer dizer literalmente “o Primeiro”. Isto é devido pois os Príncipes eram os primeiros Vassalos do Imperador de Roma. Estes Príncipes passaram a ser chamados de Altezas e Sereníssimos, isso pois eram os mais Altos entre os Vassalos do Imperador, e a Serenidade que portavam vinha diretamente da Graça de Deus.

Os Príncipes podiam Investir vassalos em seus Feudos, chamados de Principados. Estes Vassalos dos Príncipes podiam ser intitulados como Condes, ou Barões, dependendo o caso. Também os Príncipes, na qualidade de Vassalos Direitos do Imperador, podiam investir Cavaleiros de suas Milícias particulares, que tinham a função de manter a ordem interna no Feudo, e em lutar exteriormente em nome de Sua Alteza.   

O Pacto Feudal que unia então os Príncipes a seus Vassalos era o de que o Príncipe concederia de início terras e títulos, e depois somente títulos, a um de seus vassalos, e este deveria lhe pagar uma alta quantia em dinheiro que fosse especificada, e sempre deveria prestar ao Príncipe os serviços e favores que lhe fossem ordenados. Em troca o Príncipe acolheria o novo Conde ou Barão em seu serviço, lhe emprestando fama e prestígio.

Atualmente os Príncipes do Sacrossanto Império Romano-Germânico, continuam a manter suas cortes particulares, concedendo esporadicamente títulos de Condes, Barões ou Cavaleiros, porém deve-se sempre ter a noção de que os Príncipes CONCEDEM os títulos, ou seja, a PROPRIEDADE do título, sempre permanece nas mãos do Concedente, ou seja, o Príncipe. O Concessionário somente tem o uso e o gozo do título. Mesmo em caso dos títulos hereditários, os Príncipes Concedentes apenas passam, de pai para filho, a condição de concessionários de um título de nobreza, e não a de proprietários deste título.

Assim, é plenamente possível que um Príncipe revogue qualquer concessão de título que tenha feito, independente de qualquer contrapartida que tenha recebido, uma vez que o que o titular tem é mera posse de uma propriedade imaterial de uma Casa Principesca. Por este motivo aconselhamos sempre que, quando um Príncipe solicita que um Barão ou Conde de sua Corte faça algo, é melhor que este o faça o mais breve possível, pois o proprietário sempre pode reclamar sua propriedade de volta, e no direito nobiliar não se aceita o “usucapião de títulos nobres”.  

Boa tarde a todos.

Andre III Trivulzio-Galli,

14º Príncipe Titular de Mesolcina e do Sacrossanto Império Romano-Germânico.