A Legitimidade do Chefe da Casa Real Portuguesa

Um assunto sempre muito debatido entre os monarquistas, é sobre quem deveria ser o LEGÍTIMO Chefe da Casa Real Portuguesa, uma vez que, como todos sabem, o último Rei de Portugal faleceu exilado e sem ter filhos.

Surgiram então numerosas possibilidades após a morte do Rei Dom Manuel II de Saxe-Coburgo-Gotha e Bragança, como às da Casa de Loulé, às do ramo "Miguelista" e às da Infanta Dona Maria Pia de Saxe-Coburgo-Gotha e Bragança, e as dos Orléans-Bragança, do Ramo Bragantino que compõe a Casa Imperial do Brasil.

Para esta análise, NÃO FORA LEVADA em consideração a regra de que o indivíduo deva ser português para ser dinasta de Portugal, haja visto que vários Reis não portugueses reinaram naquele país, como Filipe I, Filipe II e Filipe III, todos espanhóis, além da Rainha Dona Maria II, que era brasileira (nascida no Rio de Janeiro, em 1819, ou seja após o Brasil ser elevado a Reino em 1816). Foram levadas apenas em consideração para a presente análise, as regras sucessórias comuns às Dinastias em geral, que não utilizam a Lei Sálica, como a Casa de Bragança.

O PROBLEMA DO RAMO DE DONA MARIA PIA

Confesso a todos o meu predisposto afeto às pretensões da Infanta Dona Maria Pia, esta, filha bastarda, porém reconhecida de Dom Carlos I e da brasileira Maria Amélia de Loredó e Murça, logo, meia-irmã do Rei Dom Manuel II. Dona Maria Pia passou boa parte da vida tentando fazer valer seus direitos sucessórios ao Trono de Portugal.  

Dona Maria Pia de Saxe-Coburgo-Gotha e Bragança casou-se com o General italiano Giuseppe Manlio Blais, com quem teve uma filha, Dona Maria da Glória Cristina Amélia Valéria Antónia Blais de Saxe-Coburgo-Gotha e Bragança.

Dona Maria da Glória casou-se com o escultor espanhol Miguel Ortiz y Berrocal, com quem teve dois filhos:

- Dom Carlos Miguel Berrocal de Saxe-Coburgo-Gotha e Bragança e

- Dom Beltrão José Berrocal de Saxe-Coburgo-Gotha e Bragança.

O problema das pretensões de Dona Maria Pia está justamente focado em sua continuidade Dinástica, vez que, nem sua única filha, Dona Maria da Glória, nem seus netos, tem pretensões de reinar um dia em Portugal. Dona Maria Pia então, em um ato a meu ver muito mal pensado, tentou ceder seus Direitos Dinásticos para um aristocrata italiano, Dom Rosário Poidimani, com que não tem qualquer parentesco viável. Tal tentativa de "adoção dinástica" viola todo e qualquer costume das adoções dinásticas, uma vez que Dona Maria Pia não era a última da Casa de Bragança (haja vista os membros dos demais Ramos), Dom Rosário não possui parentesco próximo com a Casa de Bragança, sendo desta forma, prejudicada esta suposta adoção.

O PROBLEMA DO "RAMO DE LOULÉ"
O problema das pretensões da Casa de Loulé está no fato de que estes não são Infantes da Casa de Bragança (nem em Portugal, nem no Brasil), são sim descendentes de Dom Nuno de Mendonça, I Duque de Loulé, que era casado com a Infanta Dona Ana de Jesus Maria de Bragança e Bourbon, filha do Imperador do Brasil e Rei de Portugal Dom João (VI em Portugal e I no Brasil).  

O fato destes Nobres serem descendentes de uma das tantas Infantas de Portugal não fazem destes dinástas portugueses, e isso pode ser percebido pelo fato de que até a morte de Dom Manuel II, os mesmos jamais haviam informado publicamente qualquer pretensão à Sucessão da Coroa de Portugal. 

O PROBLEMA DO RAMO MIGUELISTA
Um grande problema que sempre vi em Dom Duarte Pio é o fato deste ser o "Chefe do Ramo Miguelista", ramo este que possui uma enorme série de problemas em suas pretensões ao Trono de Portugal. Vamos a eles:

- O FATO DE QUE DOM MIGUEL NÃO FOSSE FILHO DE DOM JOÃO: Como muito se tem afirmado por numerosos historiadores, o Infante Dom Miguel não era filho de Dom João VI de Portugal (ou Dom João I do Brasil). Esta tese é muito aceita por vários historiadores e biógrafos, que levantam dezenas de possíveis nomes do verdadeiro pai de Dom Miguel. Este fato poderia ser facilmente sanado, com um simples exame de DNA entre os restos mortais de Dom João e de Dom Miguel. O próprio Rei Dom João afirmou que Dom Miguel não poderia ser seu filho, pois Dom João não manteve relações sexuais com a esposa a quase três anos antes do nascimento de Dom Miguel. Carlota Joaquina respondia a esta acusação, afirmando ter "engravidado do Divino Espírito Santo", mas o fato é que, ao que tudo indica, Dom Miguel era realmente filho do Marquês de Marialva.

- O FATO DE QUE DOM MIGUEL PERDEU SEUS DIREITOS: Mesmo que Dom Miguel fosse filho biológico de Dom João VI, seus descendentes não teriam direitos ao Trono de Portugal, haja vista que Dom Miguel perdeu seus direitos sucessórios em tristes episódios conspiratórios, que se metia com sua mãe, a Rainha Carlota Joaquina de Bourbon-Espanha. Dom Miguel em 1824 liderou a conspiração chamada de "Abrilada", na qual aprisionou o Rei Dom João e tentou assumir a Coroa. O golpe deu errado e Dom Miguel foi exilado. Quando Dom João VI faleceu, em 1826, novamente Dom Miguel tenta tomar a Coroa, que cabia a seu irmão mais velho o Imperador Dom Pedro I do Brasil (Dom Pedro IV de Portugal). Novamente Dom Miguel perdeu, e terminou por ser exilado e perdendo para sempre os direitos sucessórios.

- O FATO DA LINHA TER SIDO EXCLUÍDA PELOS REIS: Após a tentativa forçada de tomar a Coroa de seu irmão Dom Pedro, e de sua sobrinha, a Rainha Dona Maria II de Portugal, Dom Miguel perdeu todos os seus direitos sucessórios, para si e para sua descendência.  Esta declaração expressa, foi dada pela chamada Lei do Banimento, e reforçada pela Constituição do Reino de Portugal. Mesmo após a proclamação da república naquele país, e sua nova constituição, os assuntos ligados à Sucessão da Casa Real continuam a ser regidos pela última Constituição da Monarquia.

O RAMO IMPERIAL DO BRASIL
Após a morte sem filhos de Dom Manuel II, a genealogia da Casa de Bragança aponta para os seus primos do Ramo Imperial do Brasil da Casa de Bragança, e isso se deve a fato de que a Rainha de Portugal Dona Maria II era filha do Imperador Dom Pedro I do Brasil, logo, Dona Maria II de Portugal era irmã de Dom Pedro II do Brasil. Assim, à altura da morte de Dom Manuel II em 1932, eram seus parentes mais próximos os Príncipes Dom Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança e Dom Luís Maria Filipe de Orléans e Bragança, ambos filhos de Dona Isabel I, filha de Dom Pedro II, irmão de Dona Maria II.

A preferência caberia então a Dom Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança, que naquela altura já havia renunciado a seus direitos como Chefe da Casa Imperial do Brasil. Ocorre pois que Dom Pedro de Alcântara havia se tornado o Chefe do Principado de Orléans e Bragança, que lhe havia sido criado por Pacto entre a Casa Imperial do Brasil e a Casa de Orléans. Logo, os direitos deveriam passar para seus filhos.

O filho mais velho de Dom Pedro de Alcântara, o Príncipe Dom Pedro Gastão (1913-2007) não poderia assumir o posto de herdeiro da Casa Real de Portugal, pois era o herdeiro do Principado de Orléans e Bragança, assim como seu  irmão, o Príncipe Dom João Maria, que àquela altura, era seu herdeiro imediato.

Os direitos então deste Ramo da Casa de Bragança recaíram sobre as filhas mulheres do Príncipe Dom Pedro de Alcântara. A mais velha, Dona Isabel Maria (1911-2003), não os poderia utilizar, pois havia se casado com o Príncipe Henrique de Orléans, tornando-se assim Duquesa de Orléans e "Condessa de Paris".

Os direito passaram então a segunda filha de Dom Pedro de Alcântara, a Princesa Dona Maria Francisca de Orléans e Bragança (1914-1968), que se tornou então a legítima Duquesa de Bragança, e Rainha Legitimista de Portugal. Dona Maria Francisca casou-se com Dom Duarte Nuno, descendente do ex-Infante Dom Miguel.

Após a sua morte, em 1968, passariam então os seus direitos à Chefia da Casa Real Portuguesa a seu filho, o Príncipe Dom Duarte Pio Nuno João Miguel Henrique Pedro Gabriel Rafael de Orléans e Bragança, nascido em 1945.

O LEGÍTIMO CHEFE DA CASA REAL PORTUGUESA
Após esta análise, chegamos a conclusão de que o único legítimo Chefe da Casa Real Portuguesa será Dom Duarte Pio, atual Duque de Bragança, porém, este NÃO DEVE SER VISTO como "Chefe do Ramo Miguelista", haja vista que Dom Miguel morreu sem ter qualquer direito sucessório à Coroa, que pudesse passar a seus herdeiros.

Dom Duarte Pio é o legítimo Duque de Bragança e Rei de ius de Portugal por sua herança materna, recebida de Dona Maria Francisca, Duquesa de Bragança por direito próprio, assim, Dom Duarte Pio deve ser encarado como Pretendente Legitimista ao Trono de Portugal, por seus direitos como descendente de Dom Pedro II do Brasil, e não por qualquer herança miguelista que pudesse seu pai lhe transmitir.

Texto de Sua Alteza Sereníssima o Príncipe Andre III Trivulzio-Galli, Príncipe de Mesolcina e do Sacrossanto Império Romano-Germânico, Duque de Alvito, de Atina e de Bojano, Margrave de Vigevano, etc. Chefe da Casa Principesca de Mesolcina.