O Feudalismo no Brasil

Uma das questões mais polêmicas envolvendo a história do Brasil, foi justamente sobre a existência ou não de Feudos no atual território brasileiro. 

Não se pode negar que o sistema das Capitanias Hereditárias seguiam completamente o regime feudal, com a Concessão pela Coroa de uma extensa faixa de terra ao Donatário, que a deveria governar como melhor lhe provesse, aplicando a justiça, cobrando impostos, fundando cidades, criando leis com aplicação em seu território, etc. A única necessidade que sempre deveria ser observada era justamente o respeito do Donatário para com o seu Suserano, ou seja, o Rei.

Porém as Capitanias Hereditárias não eram Feudos, no sentido formal da palavra, haja vista que os Feudos sempre deveriam ser acompanhados do título de Nobreza ao seu possuidor, e os Vassalos do Rei que recebias as Capitanias não recebiam formalmente nenhum outro título com elas, salvo o de "Capitão".

Brasão do Ducado de Veragua

Na América Espanhola a criação de Feudos foi muito difundida. Exemplos disso são o Ducado de Veragua, que possuia jurisdição feudal hereditária sobre "um quadrado perfeito de 25 légua" no atual Panamá. O Ducado de La Vega, que possuía jurisdição sobre a Ilha de Santo Domingo, atual República Dominicana e Haiti. Títulos estes, que foram dados ao descendentes de Cristóvão Colombo, Descobridor das Américas.

Há também o caso do Marquesado da Jamaica, com domínio Feudal sobre o feudo do mesmo nome, também dado à família Colombo. O Marquesado de Valle de Oaxaca, concedido pelo Imperador Carlos V ao conquistador Hernán Cartés y Monray. Há ainda o Marquesado de Atabillos, concedido ao Imperador Carlos V ao conquistador do Peru, Francisco Pizarro. 

Na América Portuguesa isso porém não ocorreu. Não foram criados Feudos, com Ducados, Marquesados ou Condados para premiar o "descobridor" Pedro Álvares Cabral ou seus descendentes.  

A falta de Feudos "verdadeiros" sempre foi uma "cicatriz" para a historiografia "gótica" brasileira, vez que, os Feudos sempre foram grandes catalisadores da cultura europeia onde quer que fossem fixados. 

Confesso que tive discussões verdadeiramente épicas com uma série de professores, muitos até pós Doutores em história, já que, eu sempre defendi a ideia da existência de Feudos na história do Brasil. Creio que, sempre defendi os Feudos como um bom meio administrativo, pois meus títulos são todos de origem feudal, inclusive os títulos de Príncipe de Mesolcina e Duque de Alvito, porém os demais também o são.

Pude agora comprovar esta minha tese, da existência de Feudos no Brasil, com a lembrança de um Baronato realmente peculiar, o BARONATO DE ILHA GRANDE DE JOANES.

Brasão dos Barões de Ilha Grande de Joanes, e de seus descendentes, os Duques de Albuquerque.

A Ilha Grande de Joanes foi doada pelo rei de Portugal, D. Afonso IV, através da Carta Régia de 23 de dezembro de 1665, sendo seu primeiro donatário, António de Sousa de Macedo, Secretário de Estado daquele Rei, que dela tomou posse, por seu procurador, em 2 de dezembro de 1667.

Luís Gonçalo, filho único de Antônio Macedo, além de herdeiro da donataria, foi feito barão a 27 de Setembro de 1666.

Após a morte do pai, ele fez uma doação de terras, naquela Ilha, aos Capuchinhos de Santo Antônio, que tinham chegado ao Pará com a incumbência de catequizar os silvícolas dos sertões da Província. A doação foi efetuada a 6 de fevereiro de 1696, compreendendo a Ilha de Santana, na Foz do Rio Arari, sendo duas léguas de terras na margem esquerda deste rio, começando no igarapé Murucutú para cima, e três léguas na margem oposta.

Como pode ser visto, os Barões de Ilha Grande de Joanes tinham autoridade plena sob sua jurisdição na Ilha do Marajó. 

O Baronato de Ilha Grande de Joanes seria posteriormente reunida aos limites da Coroa de Portugal, por Carta-Régia de 29 de abril de 1757, seis anos após a expulsão dos jesuítas da Província do Grão-Pará.

O Feudo teve de ser COMPRADO pela Coroa, fazendo a Ilha de Marajó passar a fazer parte do então Vice-Reino do Brasil. A Coroa, como meio de pagar aos Barões pela compra do Feudo, lhes outorgaram o título de Viscondes de Mesquitella, depois Condes de Mesquitela e Duques de Albuquerque. 

Lista dos Barões de Ilha Grande de Joanes:

1º Luís I Gonçalo de Souza de Macedo (1666-1727)

2º Antônio de Souza de Macedo (1727-1738) 

3º Luís II de Souza de Macedo (1738-1757)

Após a venda do Feudo, tornaram-se "pretendentes"

3º Luís II de Souza de Macedo, I Visconde de Mesquitella (1757-1783)

4º Maria José de Souza de Macedo, II Viscondessa de Mesquitella (1783-1816)

5º Luís III da Costa de Souza de Macedo e Albuquerque, I Conde de Mesquitela (1816-1853)

6º João Afonso da Costa de Souza de Maceso, I Duque de Albuquerque, II Conde de Mesquitela (1853-1890)

7º Luís IV Antônio da Costa de Souza de Macedo, III Conde de Mesquitela (1890-1896)

8º Luís V Álvaro da Costa de Souza de Macedo, IV Conde de Mesquitela (1896-?)

9º Luís VI Antônio da Costa de Souza de Macedo, V Conde de Mesquitela (?- 1951)

10º Álvaro Moreira de Carvalho da Costa de Souza de Macedo, VI Conde de Mesquitela (1951-1981)

11º Luís VII Alberto Oulman da Costa de Souza de Macedo, II Duque de Albuquerque, VII Duque de Mesquitela, IX Visconde de Mesquitella.

Prova de que o Baronato de Ilha Grande de Joanes foi realmente um Feudo, é que o título de Barão de Ilha Grande d Joanes não pode mais ser utilizado, nem ao menos como título honorário, pelos Condes de Mesquitela, após a venda do Feudo para a Coroa em 1757.

O Autor é Chefe da Casa Principesca de Mesolcina, além de ser o Chefe de Nome de uma série de Feudos espalhados pela Itália, Suíça e França. 

Andre III Trivulzio-Galli,

Príncipe de Mesolcina, de Trivulzio-Galli e do Sacrossanto Império Romano-Germânico, etc.   

Confusão Sucessória

Gostaria hoje de decorrer sobre a recente confusão instaurada na Linha de Sucessão à Chefia da Casa de Orléans. Digo Casa de Orléans, pois esta não deve ser considerada como a Casa Real da França, antes de ser resolvidas as pendências entre os Orléans e os Bourbons, e minha visão, com maior chance de ser a "verdadeira" Casa Real Francesa. 

A sucessão à Chefia da Casa de Orléans teve algumas mudanças, que ocorreram com relação ao filho mais velho do Príncipe Henri II de Orléans, Conde de Paris, Sua Alteza Real o Príncipe Francisco de Orléans, Conde de Clermont. 

Ocorre que o atual Conde de Clermont, nascido em 1961, filho do Conde de Paris com sua primeira esposa, a Princesa Real Maria Teresa de Württemberg, sofre de uma deficiência mental grave, que o impediria de algum dia subir à Chefatura da Casa Real de Orléans. 

O Duque de Vendôme, que NÃO É o Herdeiro Aparente da Casa de Orléans

Para tentar dirimir tal situação, Sua Alteza Real o Príncipe Henri I de Orléans, pai do atual Chefe da Casa, excluiu o Príncipe Francisco da Linha de Sucessão, alegando que, por sua deficiência mental grave, este não poderia subir ao Trono Francês, caso algum dia a Casa de Orléans voltasse a reinar na França. Decidiu o então Conde de Paris, que o segundo filho de Henri II, o Príncipe João de Orléans, Duque de Vendôme, nascido em 1965, deveria ser o futuro Chefe da Casa de Orléans. 

O único brasão de Armas que pode ser considerado apropriado ao Duque de Vendôme

Após a morte de Henri I, seu filho e sucessor Henri II de Orléans, em sua posição como Chefe da Casa, declarou que seu filho mais velho, Francisco, poderia, apesar de sua doença mental grave, ser o futuro Chefe da Casa Real, o intitulando Conde de Clermont, título tradicionalmente atribuído ao Herdeiro da família. 

Brasão do Delfim da França

Para tentar sanar a situação, declarou que seu segundogênito, o Príncipe João, Duque de Vendôme, deveria ser o Regente de seu irmão, durante o período em que este vivesse. O que ocorre, é que o Duque de Vendôme, aparentemente não aceitou este retorno ao status quo ante, e continua a se considerar como o Herdeiro Aparente de seu pai à Chefia da Casa de Orléans.

Esta situação é demonstrada pelo fato de que o Duque de Vendôme é muitas vezes referido como o "Delfim da França", isto é, o Herdeiro ao Trono Francês, sendo que este utiliza indevidamente o próprio brasão de Armas do Delfim da França, como pode ser visto em seu site o Gens de France. 

Esta é a linha de sucessão correta, à Chefia da Casa de Orléans:

CHEFE DA CASA: S.A.R. o Príncipe Henri II de Orléans, Conde de Paris.

Casa de Orléans

1º Príncipe Francisco de Orléans, Conde de Clermont (1961)

2º Príncipe João de Orléans, duque de Vendôme (1965)

3º Príncipe Eudes de Orléans, duque de Angoulême (1968)

4º Príncipe Pedro de Orléans (2003)

5º Príncipe Miguel, conde de Evreux (1941)

6º Príncipe Carlos Filipe de Orléans, Duque Consorte de Cadaval (1973)

7º Príncipe Francisco de Orléans (1982)

8º Príncipe Tiago, duque de Orléans (1941)

9º Príncipe Carlos Luís, duque de Chartres (1972)

10º Príncipe Filipe, duque de Valois (1998)

11º Príncipe Constantino de Orléans (2003)

12º Príncipe Foulques, duque de Aumale (1974)

13º Príncipe Roberto, conde de la Marche (1976)

Casa de Orléans-Eu, vulgarmente chamada de Orléans e Bragança (Ramo de Petrópolis)

14º Príncipe D. Pedro III Carlos de Orléans e Bragança, Conde d'Eu, Príncipe Titular de Orléans e Bragança (1945)

15º Príncipe D. Pedro Tiago de Orléans e Bragança, Príncipe Herdeiro de Orléans-Eu (1979)

16º Príncipe D. Filipe d'Orléans e Bragança (1982)

17º Príncipe D. Afonso Duarte de Orléans e Bragança (1948)

18º Príncipe D. Manuel Álvaro de Orléans e Bragança (1949)

19º Príncipe D. Manuel Afonso de Orléans e Bragança (1981)

20º Príncipe D. Francisco Humberto de Orléans e Bragança (1956)

21º Príncipe D. Francisco Teodoro de Orléans e Bragança (1979)

22º Príncipe D. Gabriel Pires de Orléans e Bragança (1989)

23º Príncipe D. João Henrique de Orléans e Bragança (1954)

24º Príncipe D. João Filipe de Orléans e Bragança (1986)

CASA IMPERIAL DO BRASIL: Casa de Orléans e Bragança,

25º Príncipe D. Luís Gastão de Orléans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil (1938)

26º Príncipe D. Eudes Maria de Orléans e Bragança (1939)

27º Príncipe D. Luís Filipe de Orléans e Bragança (1969)

28º Príncipe D. Maximiliano de Orléans e Bragança (2012)

29º Príncipe D. Eudes de Orléans e Bragança (1977)

30º Príncipe D. Eudes de Orléans e Bragança (2011)

31º Príncipe D. Guy de Orléans e Bragança (1985)

32º Príncipe D. Bertrand Maria de Orléans e Bragança, Príncipe Imperial do Brasil (1942)

33º Príncipe D. Pedro de Alcântara Henrique de Orléans e Bragança (1945)

34º Príncipe D. Gabriel de Orléans e Bragança (1980)

35º Príncipe D. Fernando Diniz de Orléans e Bragança (1948)

36º Príncipe D. Antônio João de Orléans e Bragança (1950)

37º Príncipe D. Rafael Antônio de Orléans e Bragança (1986)

38º Príncipe D. Francisco Maria de Orléans e Bragança (1955)

39º Príncipe D. Alberto Maria de Orléans e Bragança (1957)

40º Príncipe D. Pedro Alberto de Orléans e Bragança (1988)

41º Príncipe D. Antônio de Orléans e Bragança (1997)

Para saber acerca da Linha de Sucessão Legitimista ao Trono da França, recomendamos esse outro texto no Blog de Cavalaria.

   

A multiplicação dos "príncipes"

Um evento que vem se tornando muito frequente nos últimos anos, é a multiplicação de supostos "príncipes", que vem se tornando algo endêmico pelo "mundo virtual".

A ocorrência de falsos "nobres" sempre se revelou até comum em muitos países da Europa, sendo que a literatura clássica sempre abordou o tema com a irrelevância necessária. Exemplos disso temos nos clássicos "O Gato de Botas", que dizia servir ao falso "marquês de Carabás", ou o mais danoso "conde de Monte Cristo", um falso nobre, que usava a influência de seus suposto título para se vingar de seus antigos opositores, levando-os à morte ou à falência. 

No Brasil porém ocorre um outro fenômeno, digno de sérios estudos antropológicos: não o surgimento de apenas falsos "nobres", mas sim de falsos "príncipes", com supostas dignidades de "fons honorum" e "ius magestatis", sempre reconhecidos por algum "Tribunal de Justiça Arbitral" de algum lugarejo esquecido no mapa. 

Este fenômeno é sem dúvida muito interessante, vez que, estes supostos "príncipes", tem capacidade de criarem novos "nobres", cujos títulos são outorgados em cerimônias tétricas, quase sempre realizadas em saguões de Câmaras de Vereadores de cidades do interior, em "Centros Culturais" ou mesmo em sedes de igrejas neopentecostais, ou mais recentemente, em salas da própria OAB! 

Tais supostos "príncipes" não estão satisfeitos apenas em sustentar seus títulos fraudulentos, eles se "auto reconhecem", de modo a criarem uma verdadeira teia de supostos "príncipes", sempre a criarem novos "nobres", que, quase sempre são provenientes das cidades interioranas dos estados de São Paulo ou do Rio de Janeiro.

O mais curioso destes tais "príncipes", é que nenhum de seus antepassados que, por via de regra, também deveriam ser príncipes, tenham sido investidos nas Ordens de Cavalaria mais tradicionais da Realeza, como a Ordem do Tosão de Ouro, ou mesmo a Ordem Real de São Miguel da França.

Príncipe Antônio VII Trivulzio-Galli, autêntico Príncipe Soberano de Mesolcina e do Sacrossanto Império, Cavaleiro da Ordem do Tosão de Ouro. Pintura de 1760.

Onde estavam os antepassados de tais "príncipes", já que não estão listados no famoso "Les Souverains du Monde", edição tradicionalíssima, mais bem conceituada do que o próprio Almanach de Gotha, e que, desde o início do século XVIII serve para rastrear as linhagens das Casas Reais de todo o mundo? Convido a todos a lerem o partir da página 202 do referido Les Souverains du Monde, onde poderão bem ver a genealogia completa dos Trivulzio-Galli.

Com certeza o fato mais curioso desta questão é que as famílias da realeza sempre tem parentesco entre si, como no caso da minha família, cujos ancestrais estão na Árvore Genealógica dos Príncipes de Mônaco, ou de tantos outros Monarcas ainda Reinantes da Europa, porém, qual o motivo de tais "linhagens principescas" não serem contadas entre nenhuma das Casas Reais atuais?

Kastoria, Grécia, "reino" de um suposto "príncipe" brasileiro.

A resposta dada por tais supostos "príncipes", é que estes descendem de linhagens "imemoriais", cujos "reinos" eram parte do antigo Império Mesopotâmico, ou coisa parecida. Um destes "príncipes", se dizia "soberano" de Castória, uma cidadela grega da região da Macedônia Ocidental, que nunca nem ao menos teve uma Família Real própria!  E mesmo que Castória ou Kastoria, tenha tido uma Família Real independente, em alguma parte de sua história, hoje, o fons honorum de tal lugar pertenceria somente a Sua Majestade o Rei Constantino II da Grécia, já que, a Monarquia Grega teve o caráter de absorver por completo o Ius Magestatis de toda a Grécia, diferente do que ocorreu na Alemanha e Itália, onde a Monarquia unificadora não rompeu os direitos das demais Casas Reais que tenham reinado sob o seus territórios.   

CONTINUA...

A Tradição Católica

Como já é de conhecimento bastante difundido neste Blog de Cavalaria, esta página é de orientação Católica Apostólica Romana, e desta forma, sempre que quando aqui se redatar, as redações terão esta mesma orientação Católica.

E também é de conhecimento bastante difundido, que o principal Redator deste Blog é um Príncipe do Sacrossanto Império Romano Germânico, em que cujas possessões na Suíça, o faziam vassalo do Sacro Imperador, e cujos direitos à possessões ao sul da Itália, o fazem vassalo do Papa. 

Desta forma, viemos de público anunciarmos que NÃO somos sedevacantistas, e que em nenhum momento Nos filiamos a tais correntes. Utilizando as palavras de Mel Gibson "Somo apenas Católicos, como os Católicos costumavam ser há 60 anos". Somos admiradores da verdadeira Tradição Católica, aquela que alguns dizem "perdida" após o Concílio Vaticano II, mas que temos certeza que em momento algum esteve perdida, já que grandes nomes a mantém viva até hoje.

Em Nossa postagem de hoje, propomos apenas um vídeo, sem nenhuma "propaganda" Tradicionalista.

Monsenhor Marcel Lefebvre, rezando a Messe pour la Fête du Christ Roi, na Basílica de Saint Nicolas du Chardonnet, Paris. 

Antes ser um Rei na Prússia, do que ser um Rei sem Prússia!

Por Sua Alteza Sereníssima o 

PRÍNCIPE ANDRE III TRIVULZIO-GALLI

14º Príncipe e 9º Duque de Mesolcina, Príncipe do Sacro Império Romano-Germânico

Os Fiéis Leitores deste Blog de Cavalaria deverão perdoar a Nossa demora em escrever novas matérias para esta querida página, porém nos comprometemos desde já a passar a escrever com maior afinco nesta nova fase deste Blog.

Deste dia em diante, o Blog da Cavalaria não mais militará abaixo da bandeira de uma Ordem de Cavalaria determinada, porém será um local de reflexão e de estudos sobre a Nobreza, Cavalaria e Heráldica.

O título que inicia esta Nossa postagem de hoje, reflete o espírito de adaptação da Nobreza a novas situações que o destino lhe lança à sorte. 

Era o Eleitor de Brandemburgo em 1701 o Príncipe Frederico III von Hohenzollern, que como todos os Fiéis Leitores desta página já sabem, é antepassado do autor destas linhas. Frederico III era também o Duque da Prússia, Ducado este, que diferente do Eleitorado de Brandemburgo, não ficava dentro do Sacrossanto Império Romano-Germânico. 

Frederico, 1º Rei na Prússia.

Frederico III não estava porém feliz com seu título de Eleitor, que era, logo abaixo do título de Rei, o mais importante da hierarquia daquele Santo Império. Frederico III queria demonstrar seu poder e grandeza, sendo coroado REI. 

Havia porém um grande empecilho a estas pretensões do Eleitor de Brandemburgo: dentro do Sacro Império, somente poderia haver três Reis: Um era o Rei dos Germânicos, que era o Sacro Imperador, outro, era o Rei dos Romanos, título que também cabia ao Sacro Imperador, por vezes concedido a seu Herdeiro. O último, era o Rei da Boêmia, que desde 1526 pertencia hereditariamente aos Arquiduques da Áustria, ou seja, aos Sacro Imperadores. 

Esta regra porém não pôs fim às pretensões de Frederico III, que pretendia ser o Rei da Prússia. Leopoldo I, Sacrossanto Imperador Romano-Germânico passou a perceber as pretensões exacerbadas de Frederico III, e, em troca de sua ajuda contra os franceses na Guerra de Sucessão Espanhola, permitiu que Frederico III se auto coroasse Rei.

Leopoldo I

Leopoldo I, porém, não poderia permitir um Rei da Prússia, vez que, como Eleitor de Brandemburgo, Frederico III era seu vassalo. Leopoldo I de Habsburgo fez então com que Frederico III fosse coroado então como Sua Majestade Frederico I, Rei na Prússia. 

O fato de ser Rei na Prússia, e não Rei da Prússia pode nos parecer pequeno, porém, para a estrutura feudal da Europa do século XVIII esta diferença era enorme. Frederico seria sim o Rei, porém seria um Rei de um Ducado, por isso, Rei na Prússia, e não Rei da Prússia. 

Frederico tentou de todas as formas fazer o Imperador Leopoldo I mudar de ideia, porém Leopoldo I o ameaçou de lhe tirar a Prússia em uma guerra, caso não desistisse de sua ideia. 

Frederico disse então que "antes ser um Rei na Prússia, do que ser um Rei sem Prússia". Por meio desta simples frase do 1º Rei na Prússia nós podemos tirar uma importante lição, Fiel Leitor, a de que o espírito da Nobreza é facilmente adaptável às novas situações que as adversidades dos tempos lhe impõe. 

Por vezes muitos Príncipes, herdeiros de Chefias de importantes Casas Principescas, como está na moda se dizer "ex-Reinantes" veem-se em situações de dificuldade em adaptarem-se às novas circunstâncias que os tempos lhes impõe, porém, estimado leitor, devem sempre ter em mente o censo de adaptação de Frederico I na Prússia: Antes ser um Príncipe em tempos modernos, do que ser um Príncipe sem tempo nenhum! 

Andre III, 

Príncipe e Duque de Mesolcina e Príncipe do Sacrossanto Império Romano-Germânico

Chefe da Casa Principesca de Trivulzio-Galli.