O Feudalismo no Brasil

Uma das questões mais polêmicas envolvendo a história do Brasil, foi justamente sobre a existência ou não de Feudos no atual território brasileiro. 

Não se pode negar que o sistema das Capitanias Hereditárias seguiam completamente o regime feudal, com a Concessão pela Coroa de uma extensa faixa de terra ao Donatário, que a deveria governar como melhor lhe provesse, aplicando a justiça, cobrando impostos, fundando cidades, criando leis com aplicação em seu território, etc. A única necessidade que sempre deveria ser observada era justamente o respeito do Donatário para com o seu Suserano, ou seja, o Rei.

Porém as Capitanias Hereditárias não eram Feudos, no sentido formal da palavra, haja vista que os Feudos sempre deveriam ser acompanhados do título de Nobreza ao seu possuidor, e os Vassalos do Rei que recebias as Capitanias não recebiam formalmente nenhum outro título com elas, salvo o de "Capitão".

Brasão do Ducado de Veragua

Na América Espanhola a criação de Feudos foi muito difundida. Exemplos disso são o Ducado de Veragua, que possuia jurisdição feudal hereditária sobre "um quadrado perfeito de 25 légua" no atual Panamá. O Ducado de La Vega, que possuía jurisdição sobre a Ilha de Santo Domingo, atual República Dominicana e Haiti. Títulos estes, que foram dados ao descendentes de Cristóvão Colombo, Descobridor das Américas.

Há também o caso do Marquesado da Jamaica, com domínio Feudal sobre o feudo do mesmo nome, também dado à família Colombo. O Marquesado de Valle de Oaxaca, concedido pelo Imperador Carlos V ao conquistador Hernán Cartés y Monray. Há ainda o Marquesado de Atabillos, concedido ao Imperador Carlos V ao conquistador do Peru, Francisco Pizarro. 

Na América Portuguesa isso porém não ocorreu. Não foram criados Feudos, com Ducados, Marquesados ou Condados para premiar o "descobridor" Pedro Álvares Cabral ou seus descendentes.  

A falta de Feudos "verdadeiros" sempre foi uma "cicatriz" para a historiografia "gótica" brasileira, vez que, os Feudos sempre foram grandes catalisadores da cultura europeia onde quer que fossem fixados. 

Confesso que tive discussões verdadeiramente épicas com uma série de professores, muitos até pós Doutores em história, já que, eu sempre defendi a ideia da existência de Feudos na história do Brasil. Creio que, sempre defendi os Feudos como um bom meio administrativo, pois meus títulos são todos de origem feudal, inclusive os títulos de Príncipe de Mesolcina e Duque de Alvito, porém os demais também o são.

Pude agora comprovar esta minha tese, da existência de Feudos no Brasil, com a lembrança de um Baronato realmente peculiar, o BARONATO DE ILHA GRANDE DE JOANES.

Brasão dos Barões de Ilha Grande de Joanes, e de seus descendentes, os Duques de Albuquerque.

A Ilha Grande de Joanes foi doada pelo rei de Portugal, D. Afonso IV, através da Carta Régia de 23 de dezembro de 1665, sendo seu primeiro donatário, António de Sousa de Macedo, Secretário de Estado daquele Rei, que dela tomou posse, por seu procurador, em 2 de dezembro de 1667.

Luís Gonçalo, filho único de Antônio Macedo, além de herdeiro da donataria, foi feito barão a 27 de Setembro de 1666.

Após a morte do pai, ele fez uma doação de terras, naquela Ilha, aos Capuchinhos de Santo Antônio, que tinham chegado ao Pará com a incumbência de catequizar os silvícolas dos sertões da Província. A doação foi efetuada a 6 de fevereiro de 1696, compreendendo a Ilha de Santana, na Foz do Rio Arari, sendo duas léguas de terras na margem esquerda deste rio, começando no igarapé Murucutú para cima, e três léguas na margem oposta.

Como pode ser visto, os Barões de Ilha Grande de Joanes tinham autoridade plena sob sua jurisdição na Ilha do Marajó. 

O Baronato de Ilha Grande de Joanes seria posteriormente reunida aos limites da Coroa de Portugal, por Carta-Régia de 29 de abril de 1757, seis anos após a expulsão dos jesuítas da Província do Grão-Pará.

O Feudo teve de ser COMPRADO pela Coroa, fazendo a Ilha de Marajó passar a fazer parte do então Vice-Reino do Brasil. A Coroa, como meio de pagar aos Barões pela compra do Feudo, lhes outorgaram o título de Viscondes de Mesquitella, depois Condes de Mesquitela e Duques de Albuquerque. 

Lista dos Barões de Ilha Grande de Joanes:

1º Luís I Gonçalo de Souza de Macedo (1666-1727)

2º Antônio de Souza de Macedo (1727-1738) 

3º Luís II de Souza de Macedo (1738-1757)

Após a venda do Feudo, tornaram-se "pretendentes"

3º Luís II de Souza de Macedo, I Visconde de Mesquitella (1757-1783)

4º Maria José de Souza de Macedo, II Viscondessa de Mesquitella (1783-1816)

5º Luís III da Costa de Souza de Macedo e Albuquerque, I Conde de Mesquitela (1816-1853)

6º João Afonso da Costa de Souza de Maceso, I Duque de Albuquerque, II Conde de Mesquitela (1853-1890)

7º Luís IV Antônio da Costa de Souza de Macedo, III Conde de Mesquitela (1890-1896)

8º Luís V Álvaro da Costa de Souza de Macedo, IV Conde de Mesquitela (1896-?)

9º Luís VI Antônio da Costa de Souza de Macedo, V Conde de Mesquitela (?- 1951)

10º Álvaro Moreira de Carvalho da Costa de Souza de Macedo, VI Conde de Mesquitela (1951-1981)

11º Luís VII Alberto Oulman da Costa de Souza de Macedo, II Duque de Albuquerque, VII Duque de Mesquitela, IX Visconde de Mesquitella.

Prova de que o Baronato de Ilha Grande de Joanes foi realmente um Feudo, é que o título de Barão de Ilha Grande d Joanes não pode mais ser utilizado, nem ao menos como título honorário, pelos Condes de Mesquitela, após a venda do Feudo para a Coroa em 1757.

O Autor é Chefe da Casa Principesca de Mesolcina, além de ser o Chefe de Nome de uma série de Feudos espalhados pela Itália, Suíça e França. 

Andre III Trivulzio-Galli,

Príncipe de Mesolcina, de Trivulzio-Galli e do Sacrossanto Império Romano-Germânico, etc.