Ordem Militar de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa (1ª Parte)

A importância da Ordem Militar de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa é tamanha que, para melhor estudá-la, dividimos sua análise em 2 Partes. A 1ª Parte, que segue, trata acerca da Ordem como estava estruturada durante o período monárquico, indo até a morte do Rei Dom Manuel II (1932). A 2ª Parte tratará da Ordem como atualmente está estruturada, haja vista as modificações realizadas por seu atual Grão-Mestre Sua Alteza Real Dom Duarte Pio, Duque de Bragança.

Essa importante Ordem Dinástica-Militar de Inspiração religiosa (para saber mais acerca desse gênero de Ordens, clique aqui) foi criada pelo Rei Dom João VI de Portugal (que também foi Imperador do Brasil sob o título de Dom João I do Brasil) no dia de sua Coroação, na cidade do Rio de Janeiro, por meio do Decreto Régio de 06 de fevereiro de 1818. Ganhou seus Estatutos através do Alvará de 10 de setembro de 1819, por meio do qual Dom João criou seus graus e insígnias. 

A Ordem fora dividida em 5 graus, sendo que a Sede da mesma Ordem foi fixada em Vila Viçosa, de modo que o Deão da Real Capela de Vila Viçosa passou a ser Comendador nato da Ordem. Declarou-se também que além do Deão, os Cônegos, o Prior e os Beneficiados (pelo Regime do Padroado) dessa Igreja Colegiada, seriam todos também Cavaleiros natos da Ordem; foram também declarados Cavaleiros natos os membros da Mesa (diretoria) da Confraria dos Escravos da Conceição. 

São os postos da Ordem Militar de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa

1 Serventes (donatos da Ordem, em número não superior a 60)

2 Cavaleiros (em número não superior a 100)

3 Comendadores (em número não superior a 40)

4 Grã-Cruzes honorários (em número não superior a 12)

5 Grã-Cruzes efetivos (todos os membros da família real, homens ou mulheres)

Diploma da Ordem, concedido no tempo do Rei Dom Carlos I (clique para ampliar)

Os Comendadores natos e Cavaleiros natos não contam para o número acima fixado, e são tidos como extraordinários. O manto da Ordem foi constituído como branco (igual o manto da Ordem de Cristo, São Bento de Avis e Sant'Iago da Espada), sendo que, caso um membro da Ordem de Vila Viçosa fosse já Cavaleiro de alguma das 3 Ordens Militares, este não precisaria ter o manto de Vila Viçosa, devendo apenas colocar sua venérea sobre o manto da Ordem Militar que já participava.

Os postos da Ordem podiam ser concedidos seguindo um rígido critério que era:

Os Cavaleiros, em número não superior a 100, eram concedidas aos nobres ou cortesões que prestassem anos de serviço para a Casa Real, e que se tornassem dignos de tal honraria. 

Os Comendadores, em número não superior a 40, eram concedidos apenas aos que fossem Fidalgos da Casa Real

As Grã-Cruzes honorários, em número não superior a 12, eram concedidos aquelas pessoas que sendo Pares do Reino, tivessem os principais Títulos de Nobreza do Rei

As Grã-Cruzes efetivos eram apenas concedidos aos Membros da Família Real, quer sejam homens ou mulheres

Ao centro a placa (usada pelos Grã-Cruzes e Comendadores) e nas laterais dois modelos de Hábitos de Cavaleiros, o primeiro em prata-dourada, e o segundo em ouro.

Vale-se lembrar que esta foi a única Ordem (com exceção da Real Ordem das Damas de Santa Isabel) criada por um Monarca da Casa de Bragança em Portugal (uma vez que as três Ordens Militares são reminiscentes das Cruzadas, e a Ordem da Torre e da Espada foi criada pelo Rei Dom Afonso V em 1459, e meramente reativada por Dom João VI), sendo assim compreensível que, mesmo após proclamada a república em Portugal, o Grão-Magistério da Ordem tenha se mantido para o Duque de Bragança (atualmente S.A.R. Dom Duarte Pio) não passando para a presidência da república, como ocorreu com as demais Ordens portuguesas.

Insígnias da Real e Militar Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa

Servente:

Cavaleiro:

Comendador:

Grã-Cruz:

Usos heráldicos da Real e Militar Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa

A Monarquia Lusitana passou a ter Reis-de-Armas no tempo dos Reis Dom Fernando e Dom João I, sendo que o Cartório da Nobreza foi criado em Portugal no final do século XV, início do século XVI, sendo anterior ao College of Arms da Inglaterra (aliás, o College of Arms apenas foi criado na Inglaterra nos tempos em que o heraldista português Roger Machado passou àquele Reino, e introduziu o sistema de diferenças heráldicas, copiadas do Cartório da Nobreza português). 

Criou-se um sistema de uso das condecorações das Ordens de Cavalaria na Heráldica, contudo muitas vezes o armigerante fazia uso distinto de suas condecorações em seus brasões. Postaremos a seguir o modo correto do uso das condecorações da Ordem nos Brasões d'Armas:

Servente:

Os Serventes (Donatos) da Ordem portam sua medalha diretamente da ponta do escudo

Cavaleiro:

Os Cavaleiros portam o Hábito da Ordem pendente de um nastro nas cores da Ordem (azul com orlas brancas) pendente da ponta do escudo

Comendador:

Os Comendadores portam a Comenda da Ordem pendente de uma fita que contorna o escudo

Grã-Cruz:

Os Grã-Cruzes portam a Banda da Ordem, da qual pende a sua condecoração

As condecorações utilizadas na presente publicação são obra de Paulo Roberto de Sousa Fernandes, Conde de Colle d'Agnese (que desenhou a a insígnia da Ordem) e de Andre Prinz von Trivulzio-Galli (que desenhou as fitas e bandas e colocações heráldicas). 

Proibida a reprodução sem a autorização expressa de Andre Prinz von Trivulzio-Galli. 

Para citação no Brasil (ABNT), usar:
PRINZ VON TRIVULZIO-GALLI, Andre. Ordem Militar de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, Blog de Cavalaria. 2018. Disponível em: http://www.blogdecavalaria.com/2018/04/ordem-militar-de-nossa-senhora-da.html acessado em (especificar a data do acesso ao site).