Brasões dos Membros da Casa Imperial do Brasil (atualizado após a morte de Dom Luiz)

                                            

 Fiéis Leitores do Corriere della Mesolcina, hoje, irei publicar um estudo que, venho desenvolvendo ao longo dos anos, e que irá interessar a muitos de vocês: a Heráldica na Casa Imperial do Brasil.

Primeiramente, gostaria de afirmar sobre a grande dificuldade que envolve este estudo, pois, tanto no Reino do Brasil como no Império do Brasil a heráldica era pouco desenvolvida em suas regras próprias. Nos Reinados de Dona Maria I e Dom João I, a heráldica seguiu as regras próprias da heráldica portuguesa. Já depois da separação do Império do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, no Reinado de Dom Pedro I a heráldica manteve-se basicamente próxima à heráldica portuguesa, já tendo, contudo, reflexos da heráldica francesa. Durante o Reinado de Dom Pedro II, de fato, a heráldica brasileira foi "inundada" por modas típicas da heráldica francesa. 

Porém, ao se analisar os brasões da Casa Imperial do Brasil, chegamos a uma série de regras não escritas, mas que seguem por base no costume. Aqui queremos deixar claro que estamos falando da heráldica, não da vexilologia (estudo das bandeiras), de modo que, a realidade heráldica que aqui demonstramos, não alteraria a bandeira do antigo Império do Brasil.

1 Costume: Após a morte da Princesa Dona Isabel de Bragança, Condessa d'Eu, Chefe da Casa Imperial do Brasil entre 1891 a 1921, extinguiu-se o ramo brasileiro da Casa de Bragança. Seus três filhos com o Príncipe Luís Gastão de Orléans, Conde d'Eu, herdaram a varonia paterna (Orléans, ramo cadete da Casa Real da França, hoje Chefiada por Sua Alteza Real o Duque de Anjou), e, mesmo que tenham mantido o sobrenome dinástico "Orléans e Bragança", de fato são membros da Casa de Orléans. Por este motivo, sobre o antigo escudo imperial brasileiro, carrega-se um escudete, com as armas dos Orléans.

2 Costume: O número de estrelas varia com a quantidade de unidades federativas brasileiras (atuais Estados, antigas Províncias), de modo que, os atuais Dinastas da Casa Imperial do Brasil, tem em seus brasões 27 estrelas (para os 26 estados mais o distrito federal). Os não Dinastas, carregam em seus brasões o número de estrelas correspondente ao número de unidades federativas, ao tempo em que perderam seus direitos dinásticos.

3 Costume: O Ramo Primogênito da Princesa Isabel e do Conde d'Eu não é um ramo dinástico. O Chamado "ramo de Petrópolis" apenas tem direitos dinásticos (tal qual todos os membros nascidos de casamento católico da Casa Imperial do Brasil) ao extinto Trono da França, logo, possuem o tratamento de Príncipes de Sangue da França, e estão na Linha de Sucessão ao Trono Francês após os Bourbon-França, os Bourbon-Espanha, os Bourbon Duas Sicílias, os Bourbon-Parma, os Bourbon-Nassau, e os Orléans, estando na frente dos Orléans-Galliera. 

4 Costume: Como Dom Pedro I decretou que continuariam a viger no Império do Brasil as Leis que até então haviam vigido no Reino do Brasil, desde que estas não fossem abolidas ou substituídas por novas leis, a heráldica oficial durante toda a Monarquia Brasileira foi a Portuguesa, e será, com base nesta, que iremos blasonar os brasões dos membros da Casa Imperial do Brasil:

Aviso: Nós iremos utilizar os títulos e denominações que foram dadas por dom Pedro I na Constituição Política do Império do Brasil.

Quando falarmos nas Armas Imperiais do Brasil, falaremos em: um campo de sinopla, com uma esfera armilar de ouro, transpassada pela Cruz da Ordem Religiosa-Militar de Cristo e encerrada em um listel de blau, orlado de prata e polvilhado com o número de estrelas do mesmo metal, correspondente a cada Príncipe; sobreposto, um escudete tendo as Armas dos Duques de Oléans – de blau, com três flores de lis de ouro, postas em roquete, e, em chefe, um lambel de três pontas de prata; Ao redor do escudo a banda da mais alta condecoração Dinástica que por ventura venha o armigerante a possuir. 

Suportes: um ramo de tabaco, florido, à sinistra, e um ramo de café, frutificado, à destra, ambos de sua própria cor e unidos por um laço de goles. 

Timbrando o escudo, a Coroa correspondente. 

Para o Imperador ou Chefe da Casa Imperial, agrega-se: atrás do escudo, cruzados da sinistra para a destra e da destra para a sinistra, o Cetro do Império do Brasil e o Cetro da Mão da Justiça, ambos de ouro.

Coroa Diamantina (a do Império do Brasil), com 8 diademas de ouro cravejado de pérolas, 5 visíveis e forro de goles.

Condecoração: a Banda da Imperial Ordem do Cruzeiro, transpassada pelo laço dos suportes.

Pavilhão: de sinopla, recolhido, com dossel, cordões e franjas de ouro e forro de arminho, o todo encimado pela Coroa do Império do Brasil. 

Brasões históricos:

Brasão de Sua Majestade Imperial e Fidelíssima o Imperador Dom Pedro I do Brasil e IV de Portugal e Algarves, Aquém e Além Mar, Defensor Perpétuo do Brasil e Duque de Bragança.

Armas Imperiais do Brasil, tendo 19 estrelas em orla. Ao redor do escudo a Banda da Imperial Ordem do Cruzeiro. Sobre o escudo a Coroa Imperial de Dom Pedro I.

Armas de Sua Majestade Imperial o Imperador Dom Pedro II do Brasil, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil

Armas Imperiais do Brasil, tendo 20 estrelas em orla. Ao redor do escudo a Banda da Imperial Ordem do Cruzeiro. Sobre o escudo a Coroa Diamantina.

Armas de Sua Majestade Imperial a Imperadora Titular Dona Isabel I do Brasil (uma Chefe de Estado de um Império é chamada de Imperadora; Imperatriz é a Consorte de um Imperador) Imperadora Constitucional de Ius e Defensora Perpétua do Brasil, Condessa d'Eu

Armas Imperiais do Brasil, tendo 20 estrelas em orla. Ao redor do escudo a Banda da Imperial Ordem do Cruzeiro. Sobre o escudo a Coroa Diamantina.

Armas de Sua Majestade Imperial o Imperador Consorte Dom Luís I Gastão de Orléans, Conde d'Eu, Imperador Titular Consorte do Brasil

Armas plenas dos Orléans. Ao redor do escudo a Banda da Imperial Ordem do Cruzeiro. Sobre o escudo a Coroa Diamantina.

Armas de Sua Majestade Imperial o Imperador Titular do Brasil Dom Pedro III Henrique de Orléans e Bragança, Duque de Némours (título adquirido em 1970 pelo chamado "Pacto de Bruxelas") Imperador Constitucional de Ius e Defensor Perpétuo do Brasil, Chefe da Casa Imperial do Brasil, Príncipe do Sangue

Brasão composto pelas Armas Imperiais do Brasil, tendo em orla 23 estrelas de prata. Sobre o abismo, um escudete com as Armas dos Duques de Orléans. Ao redor do escudo a banda da Imperial Ordem do Cruzeiro. Sobre o escudo a Coroa Imperial do Brasil (Coroa Diamantina) 

Armas de Sua Majestade Imperial o Imperador Titular do Brasil Dom Luís II Gastão de Orléans e Bragança, Duque de Némours, Imperador de Ius e Defensor Perpétuo do Brasil Príncipe do Sangue de França:

Brasão composto pelas Armas Imperiais do Brasil, tendo em orla 27 estrelas de prata. Sobre o abismo, um escudete com as Armas dos Duques de Orléans. Ao redor do escudo a banda da Imperial Ordem do Cruzeiro do Sul. Sobre o escudo a Coroa Imperial do Brasil (Coroa Diamantina) 

PRÍNCIPES DINASTAS DA CASA IMPERIAL DO BRASIL

Brasão de Sua Alteza Imperial o Príncipe Dom Bertrand I de Orléans e Bragança, Duque de Némours, Chefe da Casa Imperial do Brasil, Imperador de Ius e Defensor Perpétuo do Brasil, Príncipe do Sangue:

Brasão composto pelas Armas Imperiais do Brasil, tendo em orla 27 estrelas de prata. Sobre o abismo, um escudete com as Armas dos Duques de Orléans. Ao redor do escudo a banda da Imperial Ordem do Cruzeiro do Sul. Sobre o escudo a Coroa Imperial do Brasil (Coroa Diamantina) 

Brasão de Sua Alteza Imperial o Príncipe Dom Antônio de Orléans e Bragança, Príncipe Imperial do Brasil, Príncipe do Brasil, Príncipe do Sangue:

Brasão das Armas Imperiais do Brasil, tendo em orla 27 estrelas de prata, e por diferença, um lambel de prata de três pendentes. Sobre o abismo, um escudete com as Armas dos Duques de Orléans. Ao redor do escudo a banda da Imperial Ordem de Pedro I, Fundador do Império do Brasil. Sobre o escudo a Coroa de Príncipe Imperial do Brasil.

Brasão de Sua Alteza Imperial a Princesa Dona Cristine de Ligne, Princesa Consorte Imperial do Brasil, Princesa do Brasil, Princesa de Ligne.

Armas partidas: no I as armas de seu esposo, o Príncipe Imperial do Brasil. No II as armas de seu pai, o Príncipe de Ligne e do Sacro Império Romano-Germânico. Ao redor do escudo, o Colar da Grã-Cruz Efetiva da Imperial Ordem da Rosa. Sobre o escudo a Coroa de Princesa Imperial do Brasil.

Brasão de Armas de Sua Alteza Imperial o Príncipe Dom Rafael de Orléans e Bragança, Príncipe do Grão-Pará, Príncipe do Brasil, Príncipe do Sangue.

Brasão das Armas Imperiais do Brasil, tendo em orla 27 estrelas de prata, e por diferença, um lambel de prata de três pendentes, carregados cada um com uma rosa florida de goles, abotada douro e folhada de sinopla (lambel do Príncipe do Grão-Pará). Sobre o abismo, um escudete com as Armas dos Duques de Orléans. Ao redor do escudo a banda da Imperial Ordem de Pedro I, Fundador do Império do Brasil. Sobre o escudo a Coroa do Príncipe do Grão-Pará.

Brasão de Sua Alteza a Princesa Dona Maria Gabriela de Orléans e Bragança, Princesa do Brasil, Princesa do Sangue

 

Armas: Um losango partido, no I de prata (para as armas de seu futuro esposo), no II com as armas de seu pai, o Príncipe Imperial do Brasil. Sobre o escudo a Coroa de Princesa do Brasil

PRÍNCIPES NÃO DINASTAS DA CASA IMPERIAL DO BRASIL

Armas de Sua Alteza o Príncipe Dom Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança, Príncipe do Sangue

Brasão das Armas Imperiais do Brasil, tendo em orla 23 estrelas de prata, e por diferença, uma merleta de ouro no cantão destro do chefe. Sobre o abismo, um escudete com as Armas dos Duques de Orléans. Ao redor do escudo a banda da Imperial Ordem de Pedro I, Fundador do Império do Brasil. Sobre o escudo a coroa de Príncipe da Casa Imperial do Brasil.

Armas de Sua Alteza o Príncipe Dom Fernando de Orléans e Bragança, Príncipe do Sangue

Brasão das Armas Imperiais do Brasil, tendo em orla 22 estrelas de prata, e por diferença, uma arruela de ouro no cantão destro do chefe. Sobre o abismo, um escudete com as Armas dos Duques de Orléans. Ao redor do escudo a banda da Imperial Ordem de Pedro I, Fundador do Império do Brasil. Sobre o escudo a coroa de Príncipe da Casa Imperial do Brasil.

Armas de Sua Alteza o Príncipe Dom Francisco de Orléans e Bragança, Príncipe do Sangue

Brasão das Armas Imperiais do Brasil, tendo em orla 23 estrelas de prata, e por diferença, uma rosa de ouro no cantão destro do chefe. Sobre o abismo, um escudete com as Armas dos Duques de Orléans. Ao redor do escudo a banda da Imperial Ordem de Pedro I, Fundador do Império do Brasil. Sobre o escudo a coroa de Príncipe da Casa Imperial do Brasil.

Armas de Sua Alteza o Príncipe Dom Alberto de Orléans e Bragança, Príncipe do Sangue

Brasão das Armas Imperiais do Brasil, tendo em orla 24 estrelas de prata, e por diferença, uma cruz bifurcada de ouro no cantão destro do chefe. Sobre o abismo, um escudete com as Armas dos Duques de Orléans. Ao redor do escudo a banda da Imperial Ordem de Pedro I, Fundador do Império do Brasil. Sobre o escudo a coroa de Príncipe da Casa Imperial do Brasil.

Armas de Sua Alteza o Príncipe Dom Luiz Philippe de Orléans e Bragança, Príncipe do Sangue

Brasão das Armas Imperiais do Brasil, tendo em orla 23 estrelas de prata, e por diferença, um crescente de ouro no cantão destro do chefe. Sobre o abismo, um escudete com as Armas dos Duques de Orléans (armas de seu pai, o falecido Príncipe Dom Eudes de Orléans e Bragança). Ao redor do escudo a banda da Imperial Ordem de Pedro I, Fundador do Império do Brasil. Sobre o escudo a coroa de Príncipe da Casa Imperial do Brasil.

"Ramo de Petrópolis"

Estes Príncipes do Sangue de França, Príncipes titulares de Orléans-Bragança, até o ano de 2020 não eram considerados como Príncipes da Casa Imperial do Brasil. Todavia, este posicionamento parece ter mudado naquele ano, quando através do livro "Genealogia da Casa Imperial do Brasil", cita-se que: 

"Os descendentes na linhagem varonil legítima do Príncipe Dom Pedro de Alcantara de Orleans e Bragança, que, em 1908, quando ainda era o Príncipe Imperial do Brasil, renunciou solenemente, por si e sua eventual descendência, aos seus direitos ao Trono e à Coroa do Brasil, são igualmente Príncipes e Princesas da Casa Imperial. A não inclusão deste ramo primogênito, mas sem direitos dinásticos, da Família Imperial Brasileira neste trabalho se deve única e exclusivamente ao fato de seus membros terem, sistematicamente, ao longo das décadas, falhado em manter a Chefia da Casa Imperial oficialmente informada de seus acontecimentos familiares, como casamentos e nascimentos." 

Desta forma citamos os ditos Príncipes de Orléans-Bragança:

Brasão de Armas de Sua Alteza o Príncipe Dom Pedro de Orléans e Bragança, Conde d'Eu, "Príncipe Titular de Orléans e Bragança" (ou "Príncipe de Orléans-Eu"), Príncipe do Sangue de França

Brasão das Armas Imperiais do Brasil, tendo em orla 20 estrelas de prata, e por diferença, um lambel de ouro de três pendentes. Sobre o abismo, um escudete com as Armas dos Condes d'Eu (de blau, três flores-de-lis d'ouro em 2-e-1, armas de França, tendo por diferença um lambel de goles de três pendentes, com três castelos d'ouro em cada pendente). Coroa de Príncipe de Sangue da França.

Armas de Sua Alteza o Príncipe Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança, Conde Herdeiro d'Eu, Príncipe do Sangue de França. 

Armas de seu pai, tendo por diferença, um crescente de goles aplicada ao pendente central do lambel de ouro. 

Os textos e desenhos são de Sua Alteza Sereníssima o Príncipe Don Andrea III Prinz von Trivulzio-Galli, Duque e 18º Príncipe e 13º Duque de Mesolcina e do Sacro Império Romano-Germânico. Chefe da Casa Principesca de Mesolcina. Proibida a utilização sem prévio consentimento por escrito da parte do autor. 

Para falar com Sua Alteza Sereníssima o Príncipe e Duque de Mesolcina, envie e-mail para o Secretariado Privado do Príncipe, através do e-mail mesolcina.it@gmail.com 

Seria o Duque de Némours o novo Chefe da Casa Imperial do Brasil?

 Foi com grande consternação que os monarquistas brasileiros acompanharam, nos últimos meses, a piora no estado de saúde de Sua Alteza Imperial e Real o Príncipe Dom Luiz Gastão d'Orléans e Bragança, Chefe indiscutível da Casa Imperial do Brasil, e seu falecimento. Hoje, dia em que Dom Luiz Gastão foi sepultado, nos questionamos, seria o Duque de Némours o novo Chefe da Casa da Casa Imperial do Brasil?

Não haja dúvida de que o imediato herdeiro e sucessor nos direitos dinásticos de Dom Luiz Gastão é seu irmão, Sua Alteza Imperial e Real o Príncipe Dom Bertrand d'Orléans e Bragança, porém o tema que leva-me a escrever este artigo é sobre o oportuno título que deveria ser carregado pelo Chefe da Casa Imperial do Brasil, assumindo que todos saibam que "Chefe da Casa Imperial do Brasil", ao contrário de Príncipe Imperial do Brasil, ou Príncipe do Grão-Pará, não é um título, mas sim uma função. Assim sendo, que títulos poderia o Chefe da Casa Imperial do Brasil adotar para melhor ser conhecido e reconhecido?

O primeiro questionamento que se poderia fazer é: porque motivo o Chefe da Casa Imperial do Brasil deveria levar um título? Essa resposta é facílima de ser respondida: porque este é o costume. Quando uma Dinastia é derrubada de seu Trono, torna-se um Dinastia ex-reinante; o último Monarca coroado dessa dinastia mantém seu tratamento Majestático (como ocorreu com Dom Pedro II), porém o próximo Chefe dessa Dinastia deve eleger um título de pretensão, que para os monarquistas, tem o mesmo significado que o título do Imperador ou do Rei.

Vejamos alguns exemplos: Quando derrubou-se a monarquia em Portugal, Dom Manuel II continuou a ser chamado se Sua Majestade Fidelíssima El-Rei. Porém quando este faleceu, sendo sucedido por seu primo na Chefia da Casa Real Portuguesa, este elegeu o título de Duque de Bragança para o representar, que para os monarquistas portugueses tem então o mesmo significado que o de Rei de Portugal...

Também na Espanha, quando fora derrubada a Monarquia, o Rei Afonso XIII continuou a ser chamado de Sua Majestade Católica o Rei, porém, quando foi sucedido por seu filho Don Juan como Chefe da Casa Real da Espanha, este elegeu o título de Conde de Barcelona, que utilizou por toda a vida, mesmo após a restauração da Monarquia na pessoa de seu filho o Rei Don Juan Carlos I. 

Para os monarquistas franceses, sejam eles Legitimistas, como eu, em que o Chefe da Casa Real é o Príncipe Louis de Bourbon, este é chamado pelo título de Duque d'Anjou, ou seja orleanista, quando o Chefe da Casa Real é o Príncipe Jean d'Orléans, este utiliza o título de Conde de Paris. 

O mesmo ocorre entre os dois ramos da Casa Real das Duas Sicílias, onde existe uma verdadeira disputa dinástica (coisa que nunca ocorre "há sério" no Brasil), onde os defensores do Príncipe Don Pedro de Bourbon-Duas Sicílias o chamam pelo título de Duque de Calábria e os defensores do Príncipe Don Carlos de Bourbon-Duas Sicílias o chamam de Duque de Castro, tendo, para ambos os pretendentes, seus títulos o mesmo sentido que o título de Rei.

Compreendida a tradição dos Chefes de Casas Imperiais e Reais ex-reinantes de sempre levarem um título, pode-se parecer que isso "afasta-se da tradição brasileira", porém não poderia ser mais errôneo, uma vez que a Princesa Dona Isabel, que tornou-se a Chefe da Casa Imperial do Brasil após a morte do Imperador Dom Pedro II, utilizava já o título de Condessa d'Eu, e assim assinava em todas as suas cartas e manifestos "Isabel, Condessa d'Eu".

Bilhete assinado pela Princesa Isabel, como "Isabel, Condessa d'Eu"

É claro que o título de Conde d'Eu era de seu marido, o Príncipe Dom Luiz Gastão d'Orléans, que, segundo a constituição Imperial teria o título de Imperador Consorte Dom Luiz I do Brasil, assim que Dona Isabel fosse Coroada Imperatriz Constitucional e Defensora Perpétua do Brasil. Sendo este um título francês, mesmo com a renúncia dos Direitos Dinásticos pelo Príncipe Dom Pedro de Alcântara d'Orléans e Bragança, então Príncipe Imperial do Brasil, o tal Condado passaria a ele, por ser o filho mais velho, fato que só não ocorreu pela assinatura, em 1909 do "Pacto de Família" chamado de "Declaração de Bruxelas", em que se afirmava que os príncipes da Casa d'Orléans e Bragança não poderia exigir os títulos de apanágio da Casa d'Orléans. Todavia, solicitar não é "exigir"...

No mesmo Pacto escreveu-se expressamente no Art. 5º que: "O Conde d’Eu e seus filhos se comprometem igualmente em seu nome e nome de sua descendência a não contestar em nada ao ramo do Duque d’Alençon a posse do título de Duque de Némours."

Foi sem dúvida de importância para os Orléans mencionar expressamente o título de Duque de Némours, uma vez que o Conde d'Eu era o filho mais velho de Louis Charles Philippe Raphaël d'Orléans, Duque de Némours.

Todavia, como sabemos, o referido Duque d'Alençon, que era Ferdinand Philippe Marie d'Orléans, irmão mais novo do Conde d'Eu, teve apenas um filho homem, sendo este o Príncipe do Sangue Emanuel d'Oléans, que nunca reivindicou o título de Duque de Némours, sendo intitulado Duque de Vendôme. Este foi pai de Charles-Philippe, que sim fez valer seus direitos ao título de Duque de Némours, porém casou-se contrariando as regras dinásticas da Casa d'Orléans, e faleceu em 1970, sem ter descendência. Desta forma, cumpriu-se em 1970 o Art. 5º do Pacto de Bruxelas, e o título de Duque de Némours passou a caber ao ramo Dinástico da Casa Imperial do Brasil.

Mas porque o título de Duque de Némours passou a Ramo Dinástico, e não ao chamado Ramo "de Petrópolis"? Justamente porque o chefe do "ramo de Petrópolis" foi o agraciado pelo Pacto de Bruxelas com o título de Príncipe titular de Orléans-Bragança, e, segunda as memórias da Princesa Isabel d'Orléans-Bragança, era vontade de seu avô, o Conde d'Eu, que seu filho mais velho assumisse, após a sua morte, o título de Conde d'Eu, e criasse o ramo dos "Orléans-Eu", um ramo distinto da Casa de Orléans-Bragança. Todavia, quer fosse pelo previsto no Art. 5º do Pacto de Bruxelas, quer fosse por assim o determinar, o Conde d'Eu nada mencionava sobre o título de Duque de Némours, que era de seu pai. 

É claro que Dom Bertrand d'Orléans-Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, pode optar por qualquer título, já que é detentor de Fons Honorum, mesmo criando um título inteiramente novo, ou renovando o belo título de Duque de Santa Cruz, único título criado no Império para um parente da Casa Imperial, no caso, o cunhado de Dom Pedro I. Todavia, ao analisar-se plenamente o dito Pacto de Bruxelas, em seu Art. 5º, comprovamos que, mesmo que dele não tenham feito uso, tanto Dom Pedro Henrique, como Dom Luiz, como agora Dom Bertrand, foram sucessivamente todos Duques de Némours desde 1970, quando extinguiu-se o ramo do Duque d'Alençon. 

Por Sua Alteza Magnífica e Sereníssima

o Príncipe Don Andrea Gian Giacomo Teodoro Gonzaga Trivulzio-Galli

13º Duque de Mesolcina, 18º Príncipe de Mesolcina e Príncipe do Sacro Império Romano-Germânico, Duque d'Alvito, Duque de Venosa, de Bojano e de Melfi.

Para falar com Sua Alteza Sereníssima o Príncipe e Duque de Mesolcina, envie e-mail para o Secretariado Privado do Príncipe, através do e-mail mesolcina.it@gmail.com