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Foi com grande consternação que os monarquistas brasileiros acompanharam, nos últimos meses, a piora no estado de saúde de Sua Alteza Imperial e Real o Príncipe Dom Luiz Gastão d'Orléans e Bragança, Chefe indiscutível da Casa Imperial do Brasil, e seu falecimento. Hoje, dia em que Dom Luiz Gastão foi sepultado, nos questionamos, seria o Duque de Némours o novo Chefe da Casa da Casa Imperial do Brasil?
Não haja dúvida de que o imediato herdeiro e sucessor nos direitos dinásticos de Dom Luiz Gastão é seu irmão, Sua Alteza Imperial e Real o Príncipe Dom Bertrand d'Orléans e Bragança, porém o tema que leva-me a escrever este artigo é sobre o oportuno título que deveria ser carregado pelo Chefe da Casa Imperial do Brasil, assumindo que todos saibam que "Chefe da Casa Imperial do Brasil", ao contrário de Príncipe Imperial do Brasil, ou Príncipe do Grão-Pará, não é um título, mas sim uma função. Assim sendo, que títulos poderia o Chefe da Casa Imperial do Brasil adotar para melhor ser conhecido e reconhecido?
O primeiro questionamento que se poderia fazer é: porque motivo o Chefe da Casa Imperial do Brasil deveria levar um título? Essa resposta é facílima de ser respondida: porque este é o costume. Quando uma Dinastia é derrubada de seu Trono, torna-se um Dinastia ex-reinante; o último Monarca coroado dessa dinastia mantém seu tratamento Majestático (como ocorreu com Dom Pedro II), porém o próximo Chefe dessa Dinastia deve eleger um título de pretensão, que para os monarquistas, tem o mesmo significado que o título do Imperador ou do Rei.
Vejamos alguns exemplos: Quando derrubou-se a monarquia em Portugal, Dom Manuel II continuou a ser chamado se Sua Majestade Fidelíssima El-Rei. Porém quando este faleceu, sendo sucedido por seu primo na Chefia da Casa Real Portuguesa, este elegeu o título de Duque de Bragança para o representar, que para os monarquistas portugueses tem então o mesmo significado que o de Rei de Portugal...
Também na Espanha, quando fora derrubada a Monarquia, o Rei Afonso XIII continuou a ser chamado de Sua Majestade Católica o Rei, porém, quando foi sucedido por seu filho Don Juan como Chefe da Casa Real da Espanha, este elegeu o título de Conde de Barcelona, que utilizou por toda a vida, mesmo após a restauração da Monarquia na pessoa de seu filho o Rei Don Juan Carlos I.
Para os monarquistas franceses, sejam eles Legitimistas, como eu, em que o Chefe da Casa Real é o Príncipe Louis de Bourbon, este é chamado pelo título de Duque d'Anjou, ou seja orleanista, quando o Chefe da Casa Real é o Príncipe Jean d'Orléans, este utiliza o título de Conde de Paris.
O mesmo ocorre entre os dois ramos da Casa Real das Duas Sicílias, onde existe uma verdadeira disputa dinástica (coisa que nunca ocorre "há sério" no Brasil), onde os defensores do Príncipe Don Pedro de Bourbon-Duas Sicílias o chamam pelo título de Duque de Calábria e os defensores do Príncipe Don Carlos de Bourbon-Duas Sicílias o chamam de Duque de Castro, tendo, para ambos os pretendentes, seus títulos o mesmo sentido que o título de Rei.
Compreendida a tradição dos Chefes de Casas Imperiais e Reais ex-reinantes de sempre levarem um título, pode-se parecer que isso "afasta-se da tradição brasileira", porém não poderia ser mais errôneo, uma vez que a Princesa Dona Isabel, que tornou-se a Chefe da Casa Imperial do Brasil após a morte do Imperador Dom Pedro II, utilizava já o título de Condessa d'Eu, e assim assinava em todas as suas cartas e manifestos "Isabel, Condessa d'Eu".
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| Bilhete assinado pela Princesa Isabel, como "Isabel, Condessa d'Eu" |
É claro que o título de Conde d'Eu era de seu marido, o Príncipe Dom Luiz Gastão d'Orléans, que, segundo a constituição Imperial teria o título de Imperador Consorte Dom Luiz I do Brasil, assim que Dona Isabel fosse Coroada Imperatriz Constitucional e Defensora Perpétua do Brasil. Sendo este um título francês, mesmo com a renúncia dos Direitos Dinásticos pelo Príncipe Dom Pedro de Alcântara d'Orléans e Bragança, então Príncipe Imperial do Brasil, o tal Condado passaria a ele, por ser o filho mais velho, fato que só não ocorreu pela assinatura, em 1909 do "Pacto de Família" chamado de "Declaração de Bruxelas", em que se afirmava que os príncipes da Casa d'Orléans e Bragança não poderia exigir os títulos de apanágio da Casa d'Orléans. Todavia, solicitar não é "exigir"...
No mesmo Pacto escreveu-se expressamente no Art. 5º que: "O Conde d’Eu e seus filhos se comprometem igualmente em seu nome e nome de sua descendência a não contestar em nada ao ramo do Duque d’Alençon a posse do título de Duque de Némours."
Foi sem dúvida de importância para os Orléans mencionar expressamente o título de Duque de Némours, uma vez que o Conde d'Eu era o filho mais velho de Louis Charles Philippe Raphaël d'Orléans, Duque de Némours.
Todavia, como sabemos, o referido Duque d'Alençon, que era Ferdinand Philippe Marie d'Orléans, irmão mais novo do Conde d'Eu, teve apenas um filho homem, sendo este o Príncipe do Sangue Emanuel d'Oléans, que nunca reivindicou o título de Duque de Némours, sendo intitulado Duque de Vendôme. Este foi pai de Charles-Philippe, que sim fez valer seus direitos ao título de Duque de Némours, porém casou-se contrariando as regras dinásticas da Casa d'Orléans, e faleceu em 1970, sem ter descendência. Desta forma, cumpriu-se em 1970 o Art. 5º do Pacto de Bruxelas, e o título de Duque de Némours passou a caber ao ramo Dinástico da Casa Imperial do Brasil.
Mas porque o título de Duque de Némours passou a Ramo Dinástico, e não ao chamado Ramo "de Petrópolis"? Justamente porque o chefe do "ramo de Petrópolis" foi o agraciado pelo Pacto de Bruxelas com o título de Príncipe titular de Orléans-Bragança, e, segunda as memórias da Princesa Isabel d'Orléans-Bragança, era vontade de seu avô, o Conde d'Eu, que seu filho mais velho assumisse, após a sua morte, o título de Conde d'Eu, e criasse o ramo dos "Orléans-Eu", um ramo distinto da Casa de Orléans-Bragança. Todavia, quer fosse pelo previsto no Art. 5º do Pacto de Bruxelas, quer fosse por assim o determinar, o Conde d'Eu nada mencionava sobre o título de Duque de Némours, que era de seu pai.
É claro que Dom Bertrand d'Orléans-Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, pode optar por qualquer título, já que é detentor de Fons Honorum, mesmo criando um título inteiramente novo, ou renovando o belo título de Duque de Santa Cruz, único título criado no Império para um parente da Casa Imperial, no caso, o cunhado de Dom Pedro I. Todavia, ao analisar-se plenamente o dito Pacto de Bruxelas, em seu Art. 5º, comprovamos que, mesmo que dele não tenham feito uso, tanto Dom Pedro Henrique, como Dom Luiz, como agora Dom Bertrand, foram sucessivamente todos Duques de Némours desde 1970, quando extinguiu-se o ramo do Duque d'Alençon.
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