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Fiéis Leitores do Corriere della Mesolcina, hoje, irei publicar um estudo que, venho desenvolvendo ao longo dos anos, e que irá interessar a muitos de vocês: a Heráldica na Casa Imperial do Brasil.
Primeiramente, gostaria de afirmar sobre a grande dificuldade que envolve este estudo, pois, tanto no Reino do Brasil como no Império do Brasil a heráldica era pouco desenvolvida em suas regras próprias. Nos Reinados de Dona Maria I e Dom João I, a heráldica seguiu as regras próprias da heráldica portuguesa. Já depois da separação do Império do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, no Reinado de Dom Pedro I a heráldica manteve-se basicamente próxima à heráldica portuguesa, já tendo, contudo, reflexos da heráldica francesa. Durante o Reinado de Dom Pedro II, de fato, a heráldica brasileira foi "inundada" por modas típicas da heráldica francesa.
Porém, ao se analisar os brasões da Casa Imperial do Brasil, chegamos a uma série de regras não escritas, mas que seguem por base no costume. Aqui queremos deixar claro que estamos falando da heráldica, não da vexilologia (estudo das bandeiras), de modo que, a realidade heráldica que aqui demonstramos, não alteraria a bandeira do antigo Império do Brasil.
1 Costume: Após a morte da Princesa Dona Isabel de Bragança, Condessa d'Eu, Chefe da Casa Imperial do Brasil entre 1891 a 1921, extinguiu-se o ramo brasileiro da Casa de Bragança. Seus três filhos com o Príncipe Luís Gastão de Orléans, Conde d'Eu, herdaram a varonia paterna (Orléans, ramo cadete da Casa Real da França, hoje Chefiada por Sua Alteza Real o Duque de Anjou), e, mesmo que tenham mantido o sobrenome dinástico "Orléans e Bragança", de fato são membros da Casa de Orléans. Por este motivo, sobre o antigo escudo imperial brasileiro, carrega-se um escudete, com as armas dos Orléans.
2 Costume: O número de estrelas varia com a quantidade de unidades federativas brasileiras (atuais Estados, antigas Províncias), de modo que, os atuais Dinastas da Casa Imperial do Brasil, tem em seus brasões 27 estrelas (para os 26 estados mais o distrito federal). Os não Dinastas, carregam em seus brasões o número de estrelas correspondente ao número de unidades federativas, ao tempo em que perderam seus direitos dinásticos.
3 Costume: O Ramo Primogênito da Princesa Isabel e do Conde d'Eu não é um ramo dinástico. O Chamado "ramo de Petrópolis" apenas tem direitos dinásticos (tal qual todos os membros nascidos de casamento católico da Casa Imperial do Brasil) ao extinto Trono da França, logo, possuem o tratamento de Príncipes de Sangue da França, e estão na Linha de Sucessão ao Trono Francês após os Bourbon-França, os Bourbon-Espanha, os Bourbon Duas Sicílias, os Bourbon-Parma, os Bourbon-Nassau, e os Orléans, estando na frente dos Orléans-Galliera.
4 Costume: Em 1783 o heraldista Frei Manuel de Santo Antônio e Silva recapitulou todo o sistema de cadências da Casa Real, através de seu livro Thesouro da Nobreza de Portugal, compilou as normas de diferenciação, através dos lambéis, do Príncipe Herdeiro, dos Infantes e Infantas; e será, com base nessa legislação, que apresentaremos as Armas a seguir. Como já apresentado em uma postagem anterior, onde as diferenças se davam pelo sistema de cadências, e não de lambel, também iremos, no futuro, apresentar uma terceira maneira dos brasões dos Membros da Casa Imperial do Brasil, com os lambéis sempre de três pendentes, e com as cargas diferenciadas, seguindo o "estimo moderno", semelhante ao da Família Real britânica.
5 Costume: Como Dom Pedro I decretou que continuariam a viger no Império do Brasil as Leis que até então haviam vigido no Reino do Brasil, desde que estas não fossem abolidas ou substituídas por novas leis, a heráldica oficial durante toda a Monarquia Brasileira foi a Portuguesa, e será, com base nesta, que iremos blasonar os brasões dos membros da Casa Imperial do Brasil:
Aviso: Nós iremos utilizar os títulos e denominações que foram dadas por dom Pedro I na Constituição Política do Império do Brasil.
Quando falarmos nas Armas Imperiais do Brasil, falaremos em: um campo de sinopla, com uma esfera armilar de ouro, transpassada pela Cruz da Ordem Religiosa-Militar de Cristo e encerrada em um listel de blau, orlado de prata e polvilhado com o número de estrelas do mesmo metal, correspondente a cada Príncipe; sobreposto, um escudete tendo as Armas dos Duques de Oléans – de blau, com três flores de lis de ouro, postas em roquete, e, em chefe, um lambel de três pontas de prata; Ao redor do escudo a banda da mais alta condecoração Dinástica que por ventura venha o armigerante a possuir.
Suportes: um ramo de tabaco, florido, à sinistra, e um ramo de café, frutificado, à destra, ambos de sua própria cor e unidos por um laço de goles.
Timbrando o escudo, a Coroa correspondente.
Para o Imperador ou Chefe da Casa Imperial, agrega-se: atrás do escudo, cruzados da sinistra para a destra e da destra para a sinistra, o Cetro do Império do Brasil e o Cetro da Mão da Justiça, ambos de ouro.
Coroa Diamantina (a do Império do Brasil), com 8 diademas de ouro cravejado de pérolas, 5 visíveis e forro de goles.
Condecoração: a Banda da Imperial Ordem do Cruzeiro, transpassada pelo laço dos suportes.
Pavilhão: de sinopla, recolhido, com dossel, cordões e franjas de ouro e forro de arminho, o todo encimado pela Coroa do Império do Brasil.
Brasões históricos:
Brasão de Sua Majestade Imperial e Fidelíssima o Imperador Dom Pedro I do Brasil e IV de Portugal, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e Além Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, Duque de Bragança.
Armas Imperiais do Brasil, tendo 19 estrelas em orla. Ao redor do escudo a Banda da Imperial Ordem do Cruzeiro. Sobre o escudo a Coroa Imperial de Dom Pedro I.
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Armas de Sua Majestade Imperial o Imperador Consorte Dom Luís I Gastão de Orléans, Conde d'Eu, Imperador Titular Consorte do Brasil, Príncipe do Sangue da França:
Armas de Sua Majestade Imperial o Imperador Titular do Brasil Dom Pedro III Henrique de Orléans e Bragança, Duque de Némours (título adquirido em 1970 pelo chamado "Pacto de Bruxelas") Imperador Constitucional de Ius e Defensor Perpétuo do Brasil, Chefe da Casa Imperial do Brasil, Príncipe do Sangue da França:
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Armas de Sua Majestade Imperial o Imperador Titular do Brasil Dom Luís II Gastão de Orléans e Bragança, Duque de Némours, Imperador de Ius e Defensor Perpétuo do Brasil Príncipe do Sangue de França da França:
Brasão composto pelas Armas Imperiais do Brasil, tendo em orla 27 estrelas de prata. Sobre o abismo, um escudete com as Armas dos Duques de Orléans. Ao redor do escudo a banda da Imperial Ordem do Cruzeiro do Sul. Sobre o escudo a Coroa Imperial do Brasil (Coroa Diamantina)
PRÍNCIPES DINASTAS DA CASA IMPERIAL DO BRASIL
Brasão de Sua Alteza Imperial o Príncipe Dom Bertrand I de Orléans e Bragança, Duque de Némours, Chefe da Casa Imperial do Brasil, Imperador de Ius e Defensor Perpétuo do Brasil, Príncipe do Sangue da França:
Brasão composto pelas Armas Imperiais do Brasil, tendo em orla 27 estrelas de prata. Sobre o abismo, um escudete com as Armas dos Duques de Orléans. Ao redor do escudo a banda da Imperial Ordem do Cruzeiro do Sul. Sobre o escudo a Coroa Imperial do Brasil (Coroa Diamantina)
Brasão de Sua Alteza Imperial o Príncipe Dom Antônio de Orléans e Bragança, Príncipe Imperial do Brasil, Príncipe do Brasil, Príncipe do Sangue da França:
Brasão das Armas Imperiais do Brasil, tendo em orla 20 estrelas de prata, e por diferença, um lambel de ouro de três pendentes. Sobre o abismo, um escudete com as Armas dos Condes d'Eu (de blau, três flores-de-lis d'ouro em 2-e-1, armas de França, tendo por diferença um lambel de goles de três pendentes, com três castelos d'ouro em cada pendente). Coroa de Príncipe de Sangue da França.
